COB celebra mobilização que ajudou a definir caráter permanente da Lei de Incentivo ao Esporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira ,14, projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Após mobilização organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), o projeto foi aprovado por unanimidade, ampliando também as deduções permitidas por parte de pessoas jurídicas, que passam de 2% para 3% do Imposto de Renda devido. A proposta agora será enviada ao Senado.

Confederações Brasileiras Olímpicas, Comissão de Atletas do COB, clubes, além de campeões e atletas olímpicos e paralímpicos estiveram em Brasília para endosso da campanha e para acompanhar a votação em Plenário.

"Ontem o esporte brasileiro viveu um momento histórico na Câmara dos Deputados. O projeto que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em permanente mostra a força do esporte, capaz de unir todos em prol de um Brasil melhor. E muito me orgulhou ver o Movimento Olímpico lotando o plenário", comemora o Presidente do COB, Marco La Porta. “Nosso diretor-geral, Emanuel Rego, esteve à frente uma comitiva enorme. Dirigentes e atletas de diversas modalidades reforçando a importância da lei para que se continue fazendo esporte no Brasil. Mais uma vez a união presente", destacou La Porta.

Dono de um ouro, uma prata e um bronze em Jogos Olímpicos no vôlei de praia e atualmente Diretor-Geral do COB, Emanuel Rego comemorou o resultado. "Tivemos em Brasília gerações distintas que fizeram o seu papel. Esta Lei representa um divisor de águas e um suporte fundamental que injeta vida e recursos em projetos esportivos e sociais em todo o país. Vai financiar a formação de novos talentos e apoiará a infraestrutura esportiva. O esporte é aquela categoria que, quando a gente investe, dá resultado", defendeu.

Lars Grael, da vela, Ana Moser, ex-jogadora de vôlei, Caio Bonfim, medalha de prata na marcha atlética em Paris 2024, Hortência, rainha do basquete, campeã mundial da modalidade e prata com a Seleção Brasileira em Atlanta 96 e Verônica Hipólito, medalhista paralímpica no Rio 2016 no atletismo, além do presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, José Antônio Freire, também marcaram presença e foram testemunhas deste momento histórico.

O projeto aprovado mantém as regras atuais sobre prestação de contas, restrições aos doadores e patrocinadores, responsabilidades, divulgação dos dados, infrações e definição de limites pelo Ministério do Esporte. Empresas e pessoas físicas seguem podendo deduzir do Imposto de Renda doações e patrocínios realizados para projetos desportivos. Em 2024, a LIE beneficiou mais de 15 milhões de brasileiros com projetos que promovem saúde, inclusão e cidadania. A indústria esportiva gerou em 2023 cerca de R$ 183,4 bilhões, equivalente a 1,69% do PIB nacional. 

Enquanto seguem os trâmites para que a lei seja aprovada no Senado e sancionada pela Presidência da República, o Comitê Olímpico do Brasil mantém sua missão de fomentar o esporte em nosso país de todas as formas possíveis. "Tenho repetido inúmeras vezes que somente juntos podemos transformar o Brasil numa Nação Esportiva. Poder público, setor privado, as instituições esportivas, clubes, atletas. Com cada um desempenhando seu papel nós conseguiremos chegar lá. O COB seguirá firme em seu propósito de liderar esse movimento no âmbito esportivo.  É um percurso longo, de muito esforço. Mas o simbolismo da votação unânime de ontem me reforça a certeza de estarmos no caminho certo", encerrou La Porta.